2019-12-20 - Despacho 12308/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-12-20 - Despacho 12309/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Paulo César Araújo Correia adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-12-20 - Despacho 12310/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Rebeca Porto Martins técnica especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-12-20 - Despacho 12311/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Lídia José Banha Antão Marrelha Henriques para o apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-12-20 - Despacho 12312/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Luísa Maria Cardoso Alves para auxiliar do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-12-20 - Despacho 12313/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Mafalda Meireles Rodrigues de Sousa Gonçalves adjunta do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-12-20 - Despacho 12314/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Márcia Alexandra Gregório Galrão Sardinha adjunta do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-12-20 - Aviso 20565/2019 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Melgaço no âmbito do Plano de Urbanização (Elaboração)

2019-12-20 - Aviso 20566/2019 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autorização para o exercício de acumulação de funções privadas a diversos trabalhadores

2019-12-20 - Aviso 20567/2019 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Ferreira do Alentejo