2019-12-19 - Resolução da Assembleia da República 232/2019 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República ao estrangeiro durante o mês de dezembro

2019-12-19 - Resolução do Conselho de Ministros 193/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Relatório Final da Comissão de Negociação relativa à Concessão da Exploração do Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros do Eixo Norte-Sul

2019-12-19 - Portaria 405/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa

2019-12-19 - Portaria 405-A/2019 - Saúde

Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2020, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços

2019-12-19 - Resolução do Conselho de Ministros 193-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa a presidente do conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E. P. E.