2019-12-16 - Despacho 11937/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação das comissões de serviço dos delegados do INE do Porto, Faro e Évora

2019-12-16 - Despacho 11938/2019 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

Renovação da comissão de serviço da licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos no cargo de dirigente intermédia de 1.º grau, com a designação de diretora de serviços de Comunicação ao Consumidor

2019-12-16 - Despacho 11939/2019 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

Renovação da comissão de serviço da licenciada Gisela Maria Martins de Brito Serafim Cardoso Matias no cargo de dirigente intermédia de 2.º grau

2019-12-16 - Despacho 11940/2019 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Verificação periódica de taxímetros

2019-12-16 - Declaração de Retificação 968/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Retificação do Despacho n.º 10786/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2019

2019-12-16 - Despacho (extrato) 11941/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vasco Henrique Barreto de Castro Ferreira

2019-12-16 - Despacho (extrato) 11942/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo Fernandes Rocha

2019-12-16 - Despacho 11943/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Prorrogação da comissão de serviço do Coronel Jorge dos Santos Silva Gomes, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Paris

2019-12-16 - Despacho 11944/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação, para exercer as funções de técnico especialista do meu Gabinete, do licenciado Rui Miguel Ferreira de Sousa Dias

2019-12-16 - Despacho 11945/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação, para exercer as funções de técnica especialista do meu Gabinete, da mestre Rita Fonseca Pereira Jardim