Resultados para o dia 2019-11-06
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como Embaixador de Portugal não residente no Benin
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho como Embaixador de Portugal não residente no Afeganistão
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Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em representação dos Grupos Parlamentares
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Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
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2019-11-06 -
Decreto Legislativo Regional
23/2019/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores
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