2019-11-26 - Despacho 11064/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Ana Maria da Conceição António Morgado Canha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete

2019-11-26 - Despacho 11065/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Maria Inês de Almeida Coroa para exercer as funções de adjunta do Gabinete

2019-11-26 - Despacho 11066/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Indira Rodrigues Noronha para exercer as funções de chefe do Gabinete

2019-11-26 - Despacho 11067/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Cristina Isabel Domingos de Matos para exercer as funções de adjunta do Gabinete

2019-11-26 - Despacho 11068/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designações para a Rede Externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

2019-11-26 - Despacho 11069/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Decisão sobre a renovação das comissões de serviço dos dirigentes superiores de 1.º e 2.º graus da Inspeção-Geral de Finanças

2019-11-26 - Despacho 11070/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Delegação de competências no chefe do meu Gabinete, licenciado Bruno Ricardo Pereira

2019-11-26 - Despacho 11071/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação, para exercer as funções de chefe do Gabinete, do licenciado Bruno Ricardo Pereira

2019-11-26 - Despacho 11072/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, desde que essas entidades não possuam pagamentos em atraso

2019-11-26 - Portaria 813/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança