2019-11-21 - Despacho 10788/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação do adjunto Hernán Leandro Amado

2019-11-21 - Aviso 18605/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista de classificação final de estágio para ingresso na categoria de segundo-verificador superior, da carreira de técnico superior aduaneiro

2019-11-21 - Aviso 18606/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de Susana Isabel Tomé dos Reis

2019-11-21 - Declaração de Retificação 912/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Aviso n.º 17091/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25/10/2019

2019-11-21 - Despacho 10789/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designa a ARSN, como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Braga, com vista a dirimir o litígio que opõe a Escala Braga à Entidade Pública Contratante, no âmbito da interpretação do anexo vii ao contrato de gestão, entre outra matéria

2019-11-21 - Declaração de Retificação 913/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retificação ao Despacho n.º 7522/2019, de 26 de julho

2019-11-21 - Despacho 10790/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da licenciada Marina Raquel de Castro Friaças Paulo

2019-11-21 - Louvor 965/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido ao Sargento-Chefe António Monteiro Magro

2019-11-21 - Louvor 966/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido ao Sargento-Chefe Jorge Manuel Lima da Silva Rocha

2019-11-21 - Aviso 18607/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Francisco António Rocha dos Santos e Rui Manuel Matos Dias