2019-11-21 - Deliberação (extrato) 1225/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Renovação de comissão de serviço da licenciada Esmeralda da Luz Rocha Silvestre no cargo de diretora do Departamento de Gestão Financeira

2019-11-21 - Aviso 18692/2019 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Sónia Alexandra dos Santos Oliveira na categoria/carreira de técnico superior

2019-11-21 - Despacho 10879/2019 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura, a licenciada Catarina Andreia Peixoto Faria

2019-11-21 - Despacho 10880/2019 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer as funções de apoio técnico-auxiliar do Gabinete da Ministra da Agricultura, Deolinda Felizardo Pinto Gomes

2019-11-21 - Despacho 10881/2019 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete da Ministra da Agricultura, João Carlos Marques Mestre

2019-11-21 - Despacho 10882/2019 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete da Ministra da Agricultura, Luís Miguel Fadista Monteiro da Gama

2019-11-21 - Despacho 10883/2019 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura, Joel de Pinho Vasconcelos

2019-11-21 - Despacho 10884/2019 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Tânia Andreia da Conceição Marques de Freitas, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura

2019-11-21 - Aviso 18693/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Listas nominativas dos trabalhadores que transitam para as carreiras especiais de inspeção, com efeitos a 1 de outubro de 2019

2019-11-21 - Aviso 18694/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional