2019-11-18 - Declaração de Retificação 898/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação do Aviso n.º 17887/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte B, n.º 217, de 12 de novembro de 2019

2019-11-18 - Despacho 10551/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento

2019-11-18 - Despacho 10552/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2019-11-18 - Despacho (extrato) 10553/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, destinados a técnico superior, Aviso n.º 9982/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2019

2019-11-18 - Despacho (extrato) 10554/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-11-18 - Aviso 18366/2019 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional

2019-11-18 - Aviso (extrato) 18367/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de ciências da comunicação, previsto e não ocupado no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2019-11-18 - Aviso 18368/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria especial de enfermagem e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o enfermeiro Fernando Elísio Alves Gomes Fernandes

2019-11-18 - Despacho 10555/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares

2019-11-18 - Declaração (extrato) 93/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 24 de outubro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de parcela com caráter de urgência