2019-10-16 - Despacho 9346/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-10-16 - Despacho 9347/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Lista de alteração de posicionamento remuneratório relativa ao ano de 2019

2019-10-16 - Aviso (extrato) 16508/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para a Unidade de Licenciamento e Assuntos Europeus

2019-10-16 - Deliberação (extrato) 1090/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Cessação da comissão de serviço da Doutora Ana Cristina Andrade Moreno Marques, com efeitos a 23 de junho de 2019

2019-10-16 - Deliberação 1091/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Nomeada, em regime de substituição, para o exercício do cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, na Divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca, a Doutora Maria Alexandra Cordeiro de Almeida e Silva, com efeitos a 24 de junho de 2019

2019-10-16 - Louvor (extrato) 479/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Louvor à Doutora Ana Cristina Andrade Moreno Marques, pelo trabalho realizado

2019-10-16 - Despacho 9348/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos no âmbito do PREVPAP

2019-10-16 - Aviso 16509/2019 - Educação - Direção-Geral da Educação

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Pedro Miguel Correia Marques

2019-10-16 - Aviso 16510/2019 - Educação - Direção-Geral da Educação

Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Luís Filipe Moreira Freire na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Educação

2019-10-16 - Aviso (extrato) 16511/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Consolidação de mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Filipa Veliça Poeira