2019-01-04 - Aviso 194/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista unitária de ordenação final - onze postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o ACES Baixo Mondego

2019-01-04 - Aviso (extrato) 195/2019 - Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Procedimento concursal para recrutamento de auditor interno

2019-01-04 - Acórdão (extrato) 616/2018 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma contida nos artigos 163.º e 164.º, n.os 2 e 3, do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, na interpretação segundo a qual o credor com garantia real sobre o bem a alienar não tem a faculdade de arguir, perante o juiz do processo, a nulidade da alienação efetuada pelo administrador com violação dos deveres de informação do valor base fixado ou do preço da alienação projetada a entidade determinada

2019-01-04 - Despacho 130/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Renovação da Comissão de Serviço da Escrivã de Direito Zélia da Silva Neves

2019-01-04 - Despacho 131/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Renovação da Comissão de Serviço da Escrivã Adjunta Maria Luisa dos Santos António

2019-01-04 - Despacho 132/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Renovação da Comissão de Serviço da Escrivã Adjunta Maria Teresa dos Santos Alves Costa

2019-01-04 - Despacho 133/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Renovação da Comissão de Serviço da Escrivã de Direito Claudina da Conceição Arranhado Abadia Boto

2019-01-04 - Despacho 134/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação do mestre António Miguel da Cruz Ferreira Martins como Adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2019-01-04 - Despacho 135/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação da licenciada Ana Maria Estreito Padrão Gonçalves Miranda como Secretária Pessoal do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2019-01-04 - Despacho 136/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação da licenciada Ana Margarida de Figueiredo Natal como Adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça