2019-01-02 - Declaração de Retificação 4/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Retificação ao Diário da República, n.º 127, 2.ª série, de 4 de julho de 2018, do aviso (extrato) n.º 9067/2018

2019-01-02 - Deliberação 2/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Cessar a nomeação em regime de substituição da licenciada Ana Sofia Reis Leite Furtado Gonçalves Nuno, do cargo de diretor técnico

2019-01-02 - Despacho (extrato) 20/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas autorizado

2019-01-02 - Despacho 21/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências da Diretora do Núcleo de Intervenção Social, Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Chefe do Setor II, a licenciada Clara Margarida Santos Tomás

2019-01-02 - Despacho 22/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências da Diretora do Núcleo de Intervenção Social, Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Chefe do Setor I, a licenciada Margarida Isabel Serronha dos Santos

2019-01-02 - Despacho 23/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Chefe de Setor de Estabelecimentos de Apoio Social da Rede Privada, Licenciada Maria Teresa Gonçalves Mendes dos Santos Pinto

2019-01-02 - Despacho 24/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no Chefe do Sector de Apoio Técnico à Prevenção do Risco, licenciado Rui Manuel Reis Lopes Canhão

2019-01-02 - Despacho 25/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências do Diretor da Unidade de Apoio à Direção do CNP nas Diretoras do Núcleo de Apoio à Gestão e do Núcleo de Gestão da Relação com o Cliente

2019-01-02 - Despacho 26/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Saúde, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos

2019-01-02 - Despacho 27/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, o licenciado Francisco Javier San Martín Y Sánchez, designado diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde