2019-01-10 - Aviso 766/2019 - Adjunto e Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Lista de ordenação final do concurso na carreira de assistente técnico

2019-01-10 - Aviso 767/2019 - Adjunto e Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Lista de ordenação final do concurso na carreira de técnico superior

2019-01-10 - Despacho 530/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega no Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S. A. (RTP), a competência prevista no n.º 5 do artigo 58.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro

2019-01-10 - Despacho 531/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega no Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., com a faculdade de subdelegar, poderes necessários para a prática de vários atos

2019-01-10 - Despacho 532/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega no Conselho Diretivo da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., com a faculdade de subdelegar, poderes necessários para a prática de vários atos

2019-01-10 - Despacho 533/2019 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve

Equiparação a bolseiro do técnico superior Frederico José Tatá dos Anjos Regala no período compreendido entre 1 de março e 30 de setembro de 2019

2019-01-10 - Despacho 534/2019 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve

Delegação de competências do Diretor de Serviços dos Bens Culturais em regime de substituição

2019-01-10 - Despacho 535/2019 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Isabel Ribeiro Fé Santos

2019-01-10 - Despacho 536/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Composição da comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros

2019-01-10 - Deliberação (extrato) 54/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Manuel Joaquim Risso Moreira