2018-08-31 - Despacho 8458/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Subdelegação de Competências no Chefe de Equipa de Identificação, Qualificação e Registo de Remunerações e Contribuições, Francisco Alípio Fernandes

2018-08-31 - Despacho 8459/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Subdelegação de Competências no Chefe de Equipa de Contribuições, Sérgio Manuel Santos Tavares Alves

2018-08-31 - Declaração de Retificação 622/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retifica-se o aviso n.º 6749/2017, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2017, referente à designação do júri do ACES Sintra

2018-08-31 - Aviso 12511/2018 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho na categoria de assistente técnico, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) OE201805/0800

2018-08-31 - Despacho 8460/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Aprova o regulamento que fixa as regras de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia e define como responsável pela certificação, pagamento e controlo dos apoios a conceder a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e pela gestão, acompanhamento e execução a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica

2018-08-31 - Despacho 8461/2018 - Economia - Gabinete do Ministro

Designa Paulo Jorge Rodrigues Jerónimo, para substituir a Chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos

2018-08-31 - Despacho 8462/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Monumental Palace Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Monumental Palace Hotel, S. A. Processo n.º 15.40.1/630

2018-08-31 - Despacho 8463/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Vila Galé Porto Ribeira, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que é requerente a sociedade Vila Gale Internacional Investimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/14444

2018-08-31 - Despacho 8464/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Dona Filipa, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade LUSOTEL - Indústria Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/364

2018-08-31 - Despacho 8465/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo a um hotel denominado Júpiter Marina Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Portimão, de que é requerente a sociedade Júpiter Marina - Indústria Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/14402