2018-08-20 - Despacho (extrato) 8113/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação da licenciada Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo, em regime de comissão de serviço e por um período de três anos, para o cargo de diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa

2018-08-20 - Declaração de Retificação 585/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 7477/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2018

2018-08-20 - Portaria 425/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Desclassifica a Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa

2018-08-20 - Portaria 426/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Classifica como bem móvel de interesse público a pintura S. Cosme, de Álvaro Pires de Évora

2018-08-20 - Despacho 8114/2018 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Designação da assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes Margarida Isabel Vitorino Silva, para substituir, sempre que por conveniência de serviço se justifique, o secretariado da Direção

2018-08-20 - Despacho (extrato) 8115/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no Subdiretor-Geral Dr. Filipe Manuel Campos Silva

2018-08-20 - Despacho (extrato) 8116/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Designação, em regime de substituição, da técnica superior Ana Cristina Almeida de Sousa no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão Comercial

2018-08-20 - Despacho (extrato) 8117/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Designação, em regime de substituição, da técnica superior Isabel Maria Júlio da Cruz Almeida de Morais Sarmento Moniz no cargo de direção intermédia de 1.º grau do Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém

2018-08-20 - Despacho (extrato) 8118/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Designação, em regime de substituição, do técnico superior José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho no cargo de direção intermédia de 1.º grau do Museu Nacional de Arte Antiga

2018-08-20 - Aviso 11667/2018 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Lista provisória de imóveis do domínio privado do ICA