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  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Despacho 7949/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Proposta de renovação de comissão de serviço da consultora de nível 3 da UTAP

  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Despacho 7950/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação de Carlos Manuel Bastos Fazendeiro

  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Aviso 11440/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Carlos António do Espírito Santo Silva

  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Aviso 11441/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Cessação do procedimento concursal comum por ter ficado deserto devido a desistência do único candidato aprovado

  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Portaria 412/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Altera a Portaria n.º 157/2015, publicada a 4 de março, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos

  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Portaria 413/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 2.232.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Portaria 414/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a SPMS a assumir um encargo plurianual até ao montante de 765.814,50 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o sistema SiiMA Rastreios

  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Portaria 415/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.062.696,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições

  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Portaria 416/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 4.050.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação

  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Portaria 417/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços para a Manutenção de Instalações Elétricas da especialidade Energia de Tração e Manutenção de Meia Vida 2018-2021

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