2018-07-10 - Despacho (extrato) 6717/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do STJ Dr. João Moreira Camilo

2018-07-10 - Despacho (extrato) 6718/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do STJ Dr. José Fernando de Salazar Casanova Abrantes

2018-07-10 - Despacho (extrato) 6719/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do STJ Dr. Gabriel Martim dos Anjos Catarino

2018-07-10 - Despacho (extrato) 6720/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do STJ Dr. José Adriano Machado Souto de Moura

2018-07-10 - Despacho (extrato) 6721/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do STJ Dr. Paulo Távora Victor

2018-07-10 - Despacho (extrato) 6722/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do STJ Dr. António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes

2018-07-10 - Despacho (extrato) 6723/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do STJ Dr. Hélder João Martins Nogueira Roque

2018-07-10 - Despacho 6724/2018 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

MASTERJET - Aviação Executiva, S. A. - Alteração da Licença de Transporte Aéreo

2018-07-10 - Diretiva 10/2018 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Implementação do mercado intradiário contínuo e aprovação do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema e do Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da interligação Portugal-Espanha

2018-07-10 - Contrato (extrato) 531/2018 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Marco Jorge de Freitas Matos Ferreira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina