2018-06-28 - Despacho 6291/2018 - Economia - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, a doutora Rita Dias Bessone Basto, para exercer o cargo de Subdiretora do Gabinete de Estratégia e Estudo da Economia

2018-06-28 - Despacho 6292/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel do Sado Business & Nature, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Setúbal, de que é requerente a sociedade Hotéis do Rio-Sociedade Turística do Rio Sado, Lda. Processo n.º 15.40.1/6799

2018-06-28 - Despacho 6293/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Exe Matosinhos, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Matosinhos, de que é requerente a sociedade Efimóveis - Imobiliária, S. A. Processo n.º 15.40.1/12784

2018-06-28 - Despacho 6294/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao aldeamento turístico denominado Aldeamento Turístico 2 Pestana Tróia Eco-Resort (1.ª, 2.ª e 3.ª fases), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. Processo n.º 15.40.4/14279

2018-06-28 - Despacho 6295/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Determina que as intervenções-piloto com os fins e objetivos definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2018, de 7 de maio, incidam sobre os bairros Quinta da Fonte no Concelho de Loures, Cabo Mor no Concelho de Vila Nova de Gaia, São Pedro de Elvas no Concelho de Elvas e Zona da Escola Técnica no Concelho de Ponte de Lima

2018-06-28 - Despacho (extrato) 6296/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva no Juízo do trabalho de Santarém - Juiz 1, da Juíza de Direito Dr.ª Sónia Maria de Gouveia Kakoo

2018-06-28 - Despacho (extrato) 6297/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação por incapacidade de magistrada do Ministério Público

2018-06-28 - Edital 622/2018 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Economia do Departamento de Economia do ISCTE-IUL

2018-06-28 - Acórdão 372/2018 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de Sanção Disciplinar