Resultados para o dia 2018-06-28
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Designa, em regime de substituição, a doutora Rita Dias Bessone Basto, para exercer o cargo de Subdiretora do Gabinete de Estratégia e Estudo da Economia
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Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel do Sado Business & Nature, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Setúbal, de que é requerente a sociedade Hotéis do Rio-Sociedade Turística do Rio Sado, Lda. Processo n.º 15.40.1/6799
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Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Exe Matosinhos, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Matosinhos, de que é requerente a sociedade Efimóveis - Imobiliária, S. A. Processo n.º 15.40.1/12784
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao aldeamento turístico denominado Aldeamento Turístico 2 Pestana Tróia Eco-Resort (1.ª, 2.ª e 3.ª fases), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. Processo n.º 15.40.4/14279
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Determina que as intervenções-piloto com os fins e objetivos definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2018, de 7 de maio, incidam sobre os bairros Quinta da Fonte no Concelho de Loures, Cabo Mor no Concelho de Vila Nova de Gaia, São Pedro de Elvas no Concelho de Elvas e Zona da Escola Técnica no Concelho de Ponte de Lima
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Nomeação efetiva no Juízo do trabalho de Santarém - Juiz 1, da Juíza de Direito Dr.ª Sónia Maria de Gouveia Kakoo
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2018-06-28 - Despacho (extrato) 6297/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação por incapacidade de magistrada do Ministério Público
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Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Economia do Departamento de Economia do ISCTE-IUL
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Notificação de Sanção Disciplinar
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