2018-05-04 - Portaria 262/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 909.450,96 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança

2018-05-04 - Despacho 4394/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., ao Presidente, à Vice-Presidente e aos vogais do Conselho Diretivo

2018-05-04 - Portaria 263/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada de 'Eletrificação da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença Fronteira, incluindo estações técnicas' e da 2.ª fase de construção dos Postos Autotransformadores»

2018-05-04 - Portaria 264/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha da Beira Baixa - Implementação de Sistema de Retorno (RCT+TP) - Prestação de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra, ambiente e qualidade»

2018-05-04 - Deliberação (extrato) 553/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa em regime de substituição, no cargo de Diretor do Departamento Financeiro, o licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre

2018-05-04 - Louvor 149/2018 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Louvor concedido ao Coronel de Infantaria, NIM 01449384, João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano

2018-05-04 - Despacho 4395/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de Competências no Comandante do Instituto Universitário Militar

2018-05-04 - Despacho 4396/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de Competências no Comandante Operacional dos Açores

2018-05-04 - Despacho 4397/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de Competências no Comandante Operacional da Madeira

2018-05-04 - Despacho 4398/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de Competências no Diretor de Finanças