2018-05-25 - Aviso 7102/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Concedida licença sem remuneração pelo período de um ano, técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano

2018-05-25 - Despacho 5252/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia a um hotel, com a categoria projetada de 3 estrelas , a instalar na Zona de Intervenção da Expo 98, Lote 1.12.04, em Lisboa, de que é requerente a sociedade Olhar Repousado - Actividades Hoteleiras - S. A. Processo n.º 15.40.1/13518

2018-05-25 - Aviso 7103/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público, que foi determinada a consolidação da mobilidade interna na categoria de inspetor, carreira de inspetor superior, Pedro Miguel Cordeiro Casaca

2018-05-25 - Despacho 5253/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções do cargo de Chefe de Equipa Multidisciplinar da Unidade Operacional IV - Coimbra, do Inspetor Paulo António Jesus Torres

2018-05-25 - Despacho 5254/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções do Inspetor Adjunto Especialista Carlos Batista Nunes, do cargo de Chefe de Equipa Multidisciplinar da Unidade Operacional VII-Lisboa Norte

2018-05-25 - Regulamento 314/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Regulamento dos deveres gerais e específicos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo

2018-05-25 - Édito 137/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500041473 EPU/39667

2018-05-25 - Despacho 5255/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de Modelo n.º 301.25.18.3.04 de Par-Sistem, Sistemas Inteligentes para Gestão e Controlo de Estacionamento, Lda.

2018-05-25 - Despacho 5256/2018 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Concede à WEEECYCLE - Associação de Produtores de EEE licença para exercer a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE)

2018-05-25 - Despacho 5257/2018 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Concede à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos licença para exercer a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE)