2018-05-22 - Aviso 6828/2018 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de Comissão de Serviço de Luís Henrique Aleluia Sande e Silva

2018-05-22 - Despacho 5077/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, a competência para autorizar a realização de empreitadas de obras públicas no concelho de Oliveira de Frades, no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

2018-05-22 - Despacho 5078/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, a competência para autorizar a realização de empreitadas de obras públicas no concelho de Vila Nova de Poiares, no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

2018-05-22 - Aviso 6829/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de São João da Pesqueira

2018-05-22 - Aviso (extrato) 6830/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2018-05-22 - Despacho 5079/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Ana Paula Silva Nunes Sismeiro Pereira, técnica superior da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, como técnica especialista do Gabinete

2018-05-22 - Despacho (extrato) 5080/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classificação de interesse público dos 26 exemplares isolados e dos 4 conjuntos arbóreos da Mata Nacional do Bussaco

2018-05-22 - Despacho 5081/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Campanha de vacinação antirrábica 2018

2018-05-22 - Despacho 5082/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Mobilidade na categoria de assistentes técnicos

2018-05-22 - Despacho 5083/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Rute Maria Magalhães Mota