2018-04-13 - Despacho 3734/2018 - Finanças, Administração Interna, Saúde, Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde, da Ministra do Mar e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e das Infraestruturas

Cria um grupo de trabalho com a missão de apresentar propostas de alterações legislativas, regulamentares e tecnológicas que se verifiquem necessárias à implementação do conceito de «porto seco» e à simplificação das transferências de mercadorias entre os portos comerciais do Continente e os portos secos

2018-04-13 - Portaria 234/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Sinalização & ETCS - Conceção, Fornecimento, Montagem e Manutenção (vários troços da RFN)»

2018-04-13 - Aviso (extrato) 4945/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2018-04-13 - Despacho 3735/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos

2018-04-13 - Despacho 3736/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Diretor de Finanças

2018-04-13 - Aviso (extrato) 4946/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior - Ciências da Educação, no mapa de pessoal civil do Exército

2018-04-13 - Aviso 4947/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Paulo Jorge Antunes da Costa

2018-04-13 - Aviso 4948/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Alexandre José Freitas Teixeira Pedras

2018-04-13 - Despacho (extrato) 3737/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração, a pedido, do agente M/155139 - Cláudio Jerónimo Cardoso Canada

2018-04-13 - Despacho (extrato) 3738/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/148483 - Ricardo Jorge Esteves da Costa Lino, do Comando Metropolitano do Porto