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  • Tem documento Em vigor 2018-02-15 - Despacho 1594/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 3967 (Edition 3)

  • Tem documento Em vigor 2018-02-15 - Despacho 1595/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 7091 (Edition 4)

  • Tem documento Em vigor 2018-02-15 - Despacho 1596/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 7036 (Edition 6)

  • Tem documento Em vigor 2018-02-15 - Despacho 1597/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Cessação de Funções do Coronel TPAA Manuel António Lagarto Estalagem

  • Tem documento Em vigor 2018-02-15 - Despacho 1598/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Nomeação de diretor de serviços da UIC do Coronel José António da Costa Granjo Marques Alexandre

  • Tem documento Em vigor 2018-02-15 - Despacho 1599/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Delegações e Subdelegações

  • Tem documento Em vigor 2018-02-15 - Despacho 1600/2018 - Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Economia, Ambiente e Mar - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Justiça e do Mar, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

    Criação de um grupo de trabalho no uso de explosivos e artigos pirotécnicos

  • Tem documento Em vigor 2018-02-15 - Louvor 55/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Louva e testemunha o reconhecimento à Senhora Procuradora da República, Dr.ª Elisabete da Costa Matos, pelo superior sentido de responsabilidade, pela competência, e pela forma dedicada, leal e solidária como desempenhou as funções que lhe foram cometidas como chefe do gabinete da Ministra da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2018-02-15 - Aviso (extrato) 2075/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Conclusão do período experimental com sucesso pelo assistente operacional José António Jacinto Pereira

  • Tem documento Em vigor 2018-02-15 - Aviso (extrato) 2076/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 229/2017, de 6 de janeiro

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