2018-02-13 - Despacho 1513/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de Técnico Superior da carreira geral de técnico superior

2018-02-13 - Despacho 1514/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2018-02-13 - Despacho 1515/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2018-02-13 - Despacho 1516/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2018-02-13 - Aviso 1989/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Publicitação de Taxas Supletivas de Juros Moratórios, a vigorar no 1.º semestre de 2018

2018-02-13 - Portaria 108/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 2.250.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação do Bloco Operatório Central

2018-02-13 - Portaria 109/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.243.902,44 EUR (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, novecentos e dois euros e quarenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos e de sistemas de processamento avançado de radiologia e medicina nuclear

2018-02-13 - Despacho 1517/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR de diversas especialidades

2018-02-13 - Despacho 1518/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SAJ de um 1SAR da especialidade MELIAV

2018-02-13 - Despacho 1519/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Graduação ao posto de ASPOF de vários SOLCAD de diversas especialidades