2018-12-18 - Despacho 12173/2018 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Determina a cessação da comissão de serviço do Subintendente da Polícia de Segurança Pública Rodrigo Costa Cavaleiro no cargo de Coordenador-Adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

2018-12-18 - Aviso 18986/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 13089/2018

2018-12-18 - Despacho 12174/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Celebração de um contrato interadministrativo de cooperação entre o Município de Macedo de Cavaleiros, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, através do qual o Município se comprometeu a promover a empreitada de reabilitação e adaptação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros

2018-12-18 - Despacho 12175/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto - IPATIMUP é de natureza científica

2018-12-18 - Portaria 698/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 729.441,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes de Análises para Química Clínica e demais Bens Necessários (com Colocação de Equipamentos)

2018-12-18 - Portaria 699/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 223.343,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários

2018-12-18 - Portaria 700/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 339.769,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural

2018-12-18 - Portaria 701/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 783.552,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de combustíveis

2018-12-18 - Portaria 702/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.309.789,83 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavandaria

2018-12-18 - Portaria 703/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 581.295,21 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho