2018-12-10 - Despacho 11837/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação da comissão de serviço em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos

2018-12-10 - Despacho (extrato) 11838/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação de sete procedimentos concursais constantes dos Avisos n.os 11249/2017, 11251/2017, 11253/2017, 11254/2017, 11255/2017, 11256/2017 e 11257/2017, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de setembro de 2017

2018-12-10 - Despacho 11839/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Designa a Doutora Isabel Sofia de Sousa Santos de Albuquerque para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete

2018-12-10 - Despacho 11840/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., constituído pelo Presidente, Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, pelo Vice-Presidente, Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, e pelos Vogais, Rui Manuel Felizardo Pombo e Sandra Albertina da Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento

2018-12-10 - Declaração de Retificação 916/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Retifica o Despacho n.º 11036/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro de 2018

2018-12-10 - Despacho 11841/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Sónia Olga Alves Campos Bettencourt para exercer as funções de secretária pessoal

2018-12-10 - Aviso 18323/2018 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Celebra com João Pedro de Pinho Curinha contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, sujeito a período experimental

2018-12-10 - Aviso 18324/2018 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Celebra com Cláudia Raquel Beleza Barros contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

2018-12-10 - Aviso 18325/2018 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Denúncia, por Ana Cristina Ferreira de Sousa, técnica superior, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-12-10 - Aviso 18326/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Recrutamento de trabalhadores, por recurso à mobilidade