2018-11-06 - Resolução da Assembleia da República 302/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que desenvolva diligências junto da Ryanair e respetivas agências de recrutamento para que apliquem a legislação portuguesa nas relações laborais

2018-11-06 - Resolução da Assembleia da República 303/2018 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Guatemala

2018-11-06 - Resolução da Assembleia da República 304/2018 - Assembleia da República

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

2018-11-06 - Decreto-Lei 88/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário em candidaturas aos fundos europeus estruturais e de investimento

2018-11-06 - Mapa Oficial 5/2018 - Comissão Nacional de Eleições

Mapa oficial com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Marmeleiro (Guarda), realizada em 7 de outubro de 2018