2018-01-10 - Aviso 582/2018 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público na Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2018-01-10 - Despacho 483/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia - Linha do Leste-Troço Elvas/Caia

2018-01-10 - Aviso 583/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Pedro Luís Dias da Silva Durand, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-01-10 - Despacho 484/2018 - Economia - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, com efeitos a 31 de dezembro de 2017, o bacharel Paulo Jorge Rodrigues Jerónimo das funções de técnico especialista e designa o mesmo para exercer as funções de adjunto no Gabinete

2018-01-10 - Despacho 485/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Estabelecimento de Restauração Sud Lisboa Terrazza, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Du Tage - Animação Turística e Lazer, Lda. - Processo n.º 16.35.3/40398

2018-01-10 - Despacho 486/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao hotel MOURASUITES, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Évora, de que é requerente a sociedade MOURASUITES, Lda.. Processo n.º 15.40.1/14593

2018-01-10 - Despacho 487/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Subdelegação de competências da Secretária de Estado do Turismo na Comissão de Jogos

2018-01-10 - Despacho 488/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis de Overmetrom, Lda.

2018-01-10 - Despacho 489/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis de Servimetro - Serviços de Metrologia, S. A.

2018-01-10 - Despacho 490/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível (SMDC) de Overmetron, Lda.