2017-09-28 - Acordo 50/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Cantanhede

Acordo de Colaboração para a Modernização das Instalações da Escola Básica Marquês de Marialva - 1.ª Fase

2017-09-28 - Acordo 51/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de São João da Madeira

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite

2017-09-28 - Acordo 52/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Vila Flor

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vila Flor

2017-09-28 - Contrato 668/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-28 - Contrato 669/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-28 - Contrato 670/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-28 - Contrato 671/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-28 - Contrato 672/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-28 - Contrato 673/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-28 - Despacho 8513/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa o mestre Arnaldo Pereira Gonçalves Frade, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, para exercer o cargo de Delegado Regional do Alentejo do IEFP, I. P.