2017-09-27 - Contrato 642/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/370/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Formação de Recursos Humanos

2017-09-27 - Contrato 643/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/428/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais

2017-09-27 - Acordo 45/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Boticas

Acordo de Colaboração para a Requalificação das Instalações da Escola Básica Gomes Monteiro

2017-09-27 - Acordo 46/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Melgaço

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Melgaço

2017-09-27 - Acordo 47/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Paredes de Coura

Acordo de colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Paredes de Coura

2017-09-27 - Protocolo 2/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Mafra

Protocolo de Colaboração para a Ampliação e Modernização das Instalações da Escola Básica da Venda do Pinheiro

2017-09-27 - Acordo 48/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Nazaré

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação na Escola Básica Amadeu Gaudêncio

2017-09-27 - Acordo 49/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Penafiel

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica D. António Ferreira Gomes

2017-09-27 - Contrato 644/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2015-2016

2017-09-27 - Contrato 645/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016