2017-09-27 - Contrato 656/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Famalicão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-27 - Contrato 657/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Foz Côa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-27 - Contrato 658/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-27 - Contrato 659/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Pouca de Aguiar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-27 - Contrato 660/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-27 - Contrato 661/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vimioso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-27 - Contrato 662/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vinhais

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-27 - Contrato 663/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vizela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-27 - Despacho 8473/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Aditamento ao Despacho n.º 10189/2016, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de agosto

2017-09-27 - Despacho 8474/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Aditamento ao despacho n.º 7730/2016, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 14 de junho