2017-09-19 - Aviso 10744/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão

Contrato Pessoal Docente

2017-09-19 - Acordo 25/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Castelo Branco

Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Castelo Branco para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Amato Lusitano

2017-09-19 - Acordo 26/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Viana do Castelo

Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Viana do Castelo relativo à Escola Básica Frei Bartolomeu dos Mártires

2017-09-19 - Acordo 27/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Viana do Castelo

Acordo de Colaboração entre o Ministério de Educação e Município de Viana do Castelo relativo à Escola Básica e Secundária de Barroselas

2017-09-19 - Acordo 28/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Alfândega da Fé

Acordo de Colaboração para a Requalificação Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Alfândega da Fé

2017-09-19 - Acordo 29/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Covilhã

Acordo para realização de obras de beneficiação da Escola Básica n.º 2 do Paul

2017-09-19 - Acordo 30/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Moimenta da Beira

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira

2017-09-19 - Contrato 618/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Resende

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-19 - Contrato 619/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ribeira de Pena

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-19 - Contrato 620/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sabrosa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016