2017-09-12 - Contrato (extrato) 604/2017 - Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistentes Hospitalares

2017-09-12 - Aviso 10480/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Oferta de mobilidade interna, na categoria, para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, para o exercício de funções no Departamento de Epidemiologia

2017-09-12 - Despacho Normativo 12/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Estabelece um regime excecional de aplicação, em 2017, da norma das boas condições agrícolas e ambientais das terras (BCAA 4), prevista no despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, alterado pelos despachos normativos n.os 16/2015, de 25 agosto, 1-B/2016, de 11 fevereiro, 4/2016, de 9 maio, e 15-B/2016, de 29 dezembro

2017-09-12 - Despacho 7978/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves para exercer funções de motorista, no período de 14 de agosto a 1 de setembro de 2017

2017-09-12 - Declaração de Retificação 590/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Declaração de retificação ao movimento de magistrados do Ministério Público

2017-09-12 - Regulamento 484/2017 - Ordem dos Nutricionistas

Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas

2017-09-12 - Despacho 7979/2017 - Universidade do Minho - Reitoria

Estabelece os planos de pagamento de propinas do estudante internacional para o ano letivo de 2017/2018

2017-09-12 - Despacho 7980/2017 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia

Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado, para fins profissionais e prosseguimento de estudos, apresentado por Tomás Van Asch de Azevedo

2017-09-12 - Despacho 7981/2017 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração da estrutura curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Educação para a Saúde ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina em colaboração com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

2017-09-12 - Despacho 7982/2017 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto