2017-08-09 - Aviso (extrato) 9028/2017 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado do trabalhador Ricardo Jorge da Conceição Ramos

2017-08-09 - Aviso (extrato) 9029/2017 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Ana Teresa Cardoso da Fonseca

2017-08-09 - Despacho 6904/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão a mestre Conceição José Mendes Moreno, competências para a prática de vários atos

2017-08-09 - Despacho 6905/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências do Vice-Presidente José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto

2017-08-09 - Despacho 6906/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao São Félix Hotel Hillside & Nature, de 4 estrelas, sito no concelho de Póvoa de Varzim, de que é requerente a sociedade Pedro Ferreira & Ferreira - Investimentos e Exploração Hoteleira, Lda. - Processo n.º 15.40.1/11268

2017-08-09 - Despacho Normativo 8/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Alterações aos despachos normativos que constituem o Programa Valorizar

2017-08-09 - Despacho Normativo 9/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a criação de um modelo excecional de apoio aos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Ansião, Alvaiázere, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, afetados pelo recente flagelo, tendo em vista a recuperação, regeneração e reabilitação dos territórios atingidos e a valorização turística do património cultural e natural dos mesmos, de modo a minorar as clivagens acentuadas pelos incêndios

2017-08-09 - Despacho Normativo 10/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a criação da linha de apoio financeiro destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das empresas turísticas com atividade nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Ansião, Alvaiázere, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã

2017-08-09 - Édito 192/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506485476 EPU/4465

2017-08-09 - Despacho 6907/2017 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Concede à Amb3E, Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, a licença para a gestão de um sistema de resíduos de embalagens