Resultados para o dia 2017-08-09
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2017-08-09 - Aviso (extrato) 9028/2017 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado do trabalhador Ricardo Jorge da Conceição Ramos
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2017-08-09 - Aviso (extrato) 9029/2017 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Ana Teresa Cardoso da Fonseca
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2017-08-09 - Despacho 6904/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão
Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão a mestre Conceição José Mendes Moreno, competências para a prática de vários atos
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2017-08-09 - Despacho 6905/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências do Vice-Presidente José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto
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Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao São Félix Hotel Hillside & Nature, de 4 estrelas, sito no concelho de Póvoa de Varzim, de que é requerente a sociedade Pedro Ferreira & Ferreira - Investimentos e Exploração Hoteleira, Lda. - Processo n.º 15.40.1/11268
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Alterações aos despachos normativos que constituem o Programa Valorizar
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Determina a criação de um modelo excecional de apoio aos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Ansião, Alvaiázere, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, afetados pelo recente flagelo, tendo em vista a recuperação, regeneração e reabilitação dos territórios atingidos e a valorização turística do património cultural e natural dos mesmos, de modo a minorar as clivagens acentuadas pelos incêndios
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Determina a criação da linha de apoio financeiro destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das empresas turísticas com atividade nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Ansião, Alvaiázere, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã
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PC 4506485476 EPU/4465
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2017-08-09 - Despacho 6907/2017 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente
Concede à Amb3E, Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, a licença para a gestão de um sistema de resíduos de embalagens