2017-08-02 - Aviso 8617/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira

Procedimento concursal

2017-08-02 - Aviso 8618/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa

Recondução do diretor para o quadriénio de 2017-2021

2017-08-02 - Contrato 531/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Académica do Desporto Universitário e Universidade de Coimbra

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/159/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a Federação Académica do Desporto Universitário e a Universidade de Coimbra - Eventos Desportivos Internacionais

2017-08-02 - Aviso (extrato) 8619/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Zélia Maria Ferreira Canais

2017-08-02 - Aviso (extrato) 8620/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Trabalhadores que cessaram funções, por aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017

2017-08-02 - Despacho 6668/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições sobre o direito de acompanhamento de criança ou jovem, com idade inferior a 18 anos, em situação de intervenção cirúrgica, igualmente aplicável a pessoas maiores de idade com deficiência ou em situação de dependência, no momento da indução anestésica e durante o recobro cirúrgico

2017-08-02 - Despacho 6669/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina os Centros de Referência, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde, para as áreas de fibrose quística, neurorradiologia de intervenção doença cerebrovascular, coagulopatias congénitas, implantes cocleares e ECMO - oxigenação por membrana extracorporal

2017-08-02 - Aviso 8621/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de São João da Pesqueira

2017-08-02 - Aviso (extrato) 8622/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de S. Brás de Alportel

2017-08-02 - Despacho (extrato) 6670/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade de João Maria Bacelar Azevedo Martins, na categoria e carreira de Técnico Superior