2017-07-06 - Resolução da Assembleia da República 144/2017 - Assembleia da República

Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo

2017-07-06 - Resolução da Assembleia da República 145/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a proteção e valorização do património azulejar português

2017-07-06 - Resolução do Conselho de Ministros 96/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Comissão de Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia de Medicamentos

2017-07-06 - Aviso 73/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Djibouti depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005

2017-07-06 - Aviso 74/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Nicarágua depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005

2017-07-06 - Aviso 75/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005

2017-07-06 - Aviso 76/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino de Marrocos depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005

2017-07-06 - Aviso 77/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República dos Camarões depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005

2017-07-06 - Aviso 78/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Burkina Faso depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005

2017-07-06 - Aviso 79/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Sérvia depositou o seu instrumento de vinculação às Emendas à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005