2017-07-31 - Despacho 6572/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de Competências na ausência para férias da Presidente do Conselho Diretivo

2017-07-31 - Despacho 6573/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

2017-07-31 - Despacho (extrato) 6574/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Embaixador Mário Godinho de Matos

2017-07-31 - Despacho (extrato) 6575/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura

2017-07-31 - Despacho (extrato) 6576/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Embaixador António José Emauz de Almeida Lima, do cargo de Chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-07-31 - Despacho (extrato) 6577/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, do cargo de Diretor do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-07-31 - Despacho (extrato) 6578/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Embaixador Francisco António Duarte Lopes, do cargo de Diretor-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-07-31 - Despacho (extrato) 6579/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira, do cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-07-31 - Despacho (extrato) 6580/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, do cargo de Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas

2017-07-31 - Despacho (extrato) 6581/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos, no cargo de Chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros