2017-06-14 - Despacho 5263/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Helena Isabel de Seabra Nunes de Almeida, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento de saúde

2017-06-14 - Despacho 5264/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de Pensos Especiais

2017-06-14 - Deliberação (extrato) 521/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2017-06-14 - Deliberação (extrato) 522/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2017-06-14 - Deliberação (extrato) 523/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2017-06-14 - Deliberação 524/2017 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Alteração ao Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país

2017-06-14 - Édito 153/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506380597 EPU/39582

2017-06-14 - Édito 154/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506376701 EPU/14168

2017-06-14 - Édito 155/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506376701 EPU/14169

2017-06-14 - Édito 156/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506376701 EPU/14170