2017-06-01 - Despacho 4777/2017 - Finanças, Saúde e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Saúde e da Economia

Cria, na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, saúde e economia, o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da Indústria Farmacêutica em Portugal

2017-06-01 - Despacho 4778/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa Maria João Carrasqueira Serrano Ribeiro como secretária técnica da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo

2017-06-01 - Louvor 155/2017 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao Soldado RC Emanuel Rodrigues

2017-06-01 - Aviso 6173/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Recrutamento em Regime de Mobilidade Interna do Assistente Técnico M/002871 - Nuno Miguel Raposo Peixoto Teixeira

2017-06-01 - Declaração de Retificação 357/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Declaração de retificação do aviso n.º 5121/2017, publicado no Diário da República, n.º 90, 2.ª série, de 10 de maio de 2017

2017-06-01 - Declaração de Retificação 358/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 3969/2017, publicado no Diário da República, n.º 90, 2.ª Série, de 10 de maio de 2017

2017-06-01 - Declaração de Retificação 359/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Declaração de retificação do aviso n.º 5204/2017, publicado no Diário da República, n.º 91, 2.ª série, de 11 de maio de 2017

2017-06-01 - Despacho 4779/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a cidadão brasileiro

2017-06-01 - Despacho 4780/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-06-01 - Despacho 4781/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros