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  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Despacho 4657/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP João Roby

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Despacho 4658/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP António Enes

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Despacho 4659/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Pégaso

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Despacho (extrato) 4660/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/141756 - António Manuel Ferreira da Silva, do Comando Distrital de Faro

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Despacho (extrato) 4661/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Regresso à efetividade de serviço do Subcomissário M/137835 - Joaquim Filipe de Oliveira Horta, do Comando Metropolitano de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Despacho (extrato) 4662/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Regresso à efetividade de serviço do Agente M/154305 - Valter Miguel Palheira Jorge, do Comando Distrital de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Despacho (extrato) 4663/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/136960 - Paulo Alexandre Abreu Albon, do Comando Distrital de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Despacho (extrato) 4664/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Regresso à efetividade de serviço do Subcomissário M/136663 - Felisberto dos Anjos Borges, do Comando Metropolitano de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Declaração de Retificação 348/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Retificação ao aviso n.º 5028/2017, publicado no Diário da República, n.º 89, 2.ª série, de 9 de maio de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Despacho 4665/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa como técnica especialista para o gabinete da Ministra da Justiça a mestre Maria Sara Folhadela Figueiredo Pina, para exercer funções na área da comunicação social

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