2017-05-18 - Louvor 149/2017 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça à assistente técnica Mariana Gema Leonor Piedade Martins Lopes Freire

2017-05-18 - Despacho 4250/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa a Mestre Vera Lúcia Ferreira Figueiredo de Sá para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2017-05-18 - Aviso (extrato) 5527/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direção superior

2017-05-18 - Aviso (extrato) 5528/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia

2017-05-18 - Aviso 5529/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 14780/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro

2017-05-18 - Despacho 4251/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação, em regime de substituição, do Chefe de Divisão de Programação da Direção-Geral das Autarquias Locais

2017-05-18 - Portaria 119/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Campo Grande

2017-05-18 - Aviso (extrato) 5530/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Fernando Miguel Miranda Tomé

2017-05-18 - Declaração 31/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a março de 2017

2017-05-18 - Aviso 5531/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Licença sem remuneração da trabalhadora em funções públicas, na situação de requalificação, assistente técnica Ana Margarida Augusta da Conceição e Silva