2017-05-16 - Despacho 4156/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4672 JAIS (Edition 1)

2017-05-16 - Despacho 4157/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4667 (Edition 1)

2017-05-16 - Despacho 4158/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4583 (Edition 1)

2017-05-16 - Declaração de Retificação 297/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga

Retificação do Despacho n.º 2799/2017, de 2 de março de 2017, subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso, Capitão Ricardo Lopes

2017-05-16 - Despacho (extrato) 4159/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de subintendente, no concurso de avaliação curricular n.º 01/2015, do comissário M/144296, Pedro Miguel Brito Esteves Grilo, da Direção Nacional

2017-05-16 - Anúncio 71/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de alteração da classificação da Estação arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida por «Cabeço da Bruxa», na Quinta da Goucha, freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém

2017-05-16 - Regulamento 252/2017 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento relativo à qualidade de obra de produção independente e relativo à condição de obra nacional e de produção ou coprodução portuguesa, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2017

2017-05-16 - Regulamento 253/2017 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento de funcionamento dos Júris dos concursos, referentes aos Concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2017

2017-05-16 - Regulamento 254/2017 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento do registo de empresas cinematográficas e audiovisuais e de outras entidades, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2017

2017-05-16 - Despacho 4160/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa a mestre Filipa de Mendonça Tavares Alves de Sousa para exercer as funções de Adjunta do Gabinete