2017-04-03 - Despacho 2741/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeação do Sargento-ajudante Mário Luís Paquete Geraldo para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República

2017-04-03 - Alvará (extrato) 4/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2017-04-03 - Despacho (extrato) 2742/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2017-04-03 - Declaração (extrato) 18/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2017-04-03 - Declaração (extrato) 19/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Lisboa, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, dos direitos de arrendamento incidentes sobre uma parcela

2017-04-03 - Declaração (extrato) 20/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 15 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal Gondomar, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2017-04-03 - Aviso 3433/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Patrícia Rocha de Araújo Sarmento de Sá Oliveira

2017-04-03 - Despacho 2743/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Luísa Amado Antas de Barros Frischknecht, no cargo de Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Internos

2017-04-03 - Despacho 2744/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Subsuperfície

2017-04-03 - Despacho 2745/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Bruno Guerreiro Marques, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre