2017-04-28 - Despacho 3623/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-04-28 - Despacho 3624/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-04-28 - Despacho 3625/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros

2017-04-28 - Aviso 4599/2017 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-04-28 - Despacho 3626/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o Licenciado Pedro Manuel Tavares Cabeça, vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, para exercer o cargo de vogal da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes

2017-04-28 - Despacho 3627/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, com efeitos a partir de 5 de abril de 2017

2017-04-28 - Despacho 3628/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa, em regime de substituição e até à conclusão do procedimento concursal nos termos legais, para o lugar de subdiretora-geral da Administração da Justiça a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta

2017-04-28 - Aviso (extrato) 4600/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Homologada, após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Nuno Miguel Caldas da Fonseca

2017-04-28 - Aviso (extrato) 4601/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Homologada, após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Andreia Alexandra Ferreira Amorim

2017-04-28 - Aviso (extrato) 4602/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Homologada, após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Maria Teresa Correia Gomes