2017-02-24 - Aviso de prorrogação de prazo 269/2017 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/65 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos de Várias Áreas Terapêuticas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

2017-02-24 - Aviso de prorrogação de prazo 270/2017 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/61 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos Diversos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

2017-02-24 - Declaração de retificação de anúncio 51/2017 - Município de Ponte da Barca

Requalificação das Escolas do Ensino Básico e Secundário de Ponte da Barca

2017-02-24 - Declaração de retificação de anúncio 52/2017 - Universidade de Coimbra

16Y00016 - GESA 8/209/16 - Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana para o Jardim e Mata do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra, bem como a disponibilização de veículo para apoio à prestação dos serviços

2017-02-24 - Despacho 1774-A/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Define regras de organização e mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU), bem como estabelece os critérios e os procedimentos de organização e atualização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) e nas suas unidades funcionais

2017-02-24 - Despacho 1774-B/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria um grupo de trabalho para avaliação das consequências da extinção do IDT, I. P., e do atual enquadramento dos programas de intervenção local com vista à redução do consumo de substâncias psicoativas, à prevenção dos comportamentos aditivos e à diminuição das dependências

2017-02-24 - Aviso 2123-A/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 100 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar, previstos no mapa de pessoal do INEM, I. P.

2017-02-24 - Despacho 1774-C/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Fixa, a nível nacional, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha para o ano de 2017