2017-12-29 - Aviso de prorrogação de prazo 1977/2017 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Aquisição de serviços para "A4 - Túnel do Marão - Manutenção e Assistência Técnica aos Sistemas e Equipamentos de Segurança Ativa (2018)" (eContratos n.º 5010034033)

2017-12-29 - Aviso de prorrogação de prazo 1978/2017 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte Licenciamento SAP

2017-12-29 - Portaria 500-A/2017 - Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e do Orçamento

Portaria de extensão de encargos, que autoriza o IGCP a realizar a despesa inerente à contratação da aquisição dos serviços financeiros da rede de cobranças do Estado

2017-12-29 - Despacho 11482-A/2017 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede

2017-12-29 - Portaria 500-B/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Gestão Técnica das empreitadas de construção da nova ligação ferroviária de Évora à Linha do Leste

2017-12-29 - Portaria 500-C/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Évora»

2017-12-29 - Portaria 500-D/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Linha de Évora. Empreitada geral de construção civil do subtroço Freixo-Alandroal»

2017-12-29 - Portaria 500-E/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Linha de Évora. Empreitada geral de construção civil do subtroço Évora Norte-Freixo»

2017-12-29 - Portaria 500-F/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Linha de Évora. Empreitada geral de construção civil do subtroço Alandroal - Linha do Leste»

2017-12-29 - Contrato 997-G/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Abambres Sport Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/357/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Abambres Sport Clube - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Abambres a Mexer