2017-12-29 - Aviso 15670/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação de mobilidade interna

2017-12-29 - Aviso 15671/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Renovação de comissão de serviço

2017-12-29 - Despacho 11463/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Tânia Sofia Gordinho Rocheta Santos Gonçalves

2017-12-29 - Despacho 11464/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro

2017-12-29 - Aviso 15672/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do trabalhador Jorge Manuel Nunes Martins, por motivo de falecimento

2017-12-29 - Despacho 11465/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional João Maria Grilo

2017-12-29 - Aviso 15673/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Inspetor-Adjunto, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, aberto pelo Aviso n.º 5105/2015, publicado no Diário da República, n.º 90, 2.ª série, de 11 de maio de 2015

2017-12-29 - Despacho 11466/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço da escrivã auxiliar Carolina Leitão

2017-12-29 - Aviso do Banco de Portugal 9/2017 - Banco de Portugal

Regulamenta os deveres a observar pelas instituições de crédito relativamente à divulgação das condições legalmente estabelecidas para que pessoas singulares possam aceder e beneficiar do sistema de acesso aos serviços mínimos bancários

2017-12-29 - Aviso do Banco de Portugal 10/2017 - Banco de Portugal

Regulamenta o exercício de um conjunto de opções disponíveis no quadro prudencial estabelecido pelo Regulamento (UE) n.º 575/2013 (CRR) e pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/61 (LCR DA), na sequência da publicação da Orientação (UE) 2017/697 e da Recomendação (BCE/2017/10), ambas do Banco Central Europeu