2017-11-15 - Contrato 796/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - RnR Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa

2017-11-15 - Contrato 797/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/299/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Corrida da Mulher «Lisboa, a Mulher e a Vida»

2017-11-15 - Despacho 9877/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Nomeia para o cargo de vice-provedor da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o licenciado João Pedro da Silva Correia

2017-11-15 - Aviso (extrato) 13579/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Concurso interno de ingresso para 2PT para a carreira de Técnico de Informática - DADAA - Tester de Software

2017-11-15 - Aviso (extrato) 13580/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Concurso interno de ingresso para 1PT para a carreira de Técnico de Informática - DAUASU - Guarda Técnico de Suporte ao Utilizador

2017-11-15 - Aviso (extrato) 13581/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Concurso interno de ingresso para 2PT para a carreira de Especialista de Informática - DADAD - Arquiteto de Software

2017-11-15 - Despacho 9878/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, o licenciado Mahomede Aíde Ibraimo Americano, nomeado diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2017-11-15 - Despacho 9879/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a cessação da obrigatoriedade de aquisição, pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde, de genéricos ou biossimilares equivalentes aos previstos nos anexos aos Despachos n.º 2326/2017, n.º 9586/2016 e n.º 10858/2015, e prevista no n.º 2 dos referidos despachos, ao abrigo dos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), a partir da data em que sejam publicitados pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde medicamentos comparticipados ou com decisão de avaliação prévia (...)

2017-11-15 - Aviso 13582/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais - Maria Leonor Gomes de Araújo Queiroz

2017-11-15 - Deliberação (extrato) 1002/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas - Maria Helena Gonçalves Esteves