2017-10-06 - Despacho 8851-A/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do mês de julho e agosto de 2017, e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas

2017-10-06 - Aviso do Banco de Portugal 6/2017 - Banco de Portugal

O presente Aviso regulamenta várias disposições do regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 julho, relativas ao processo de autorização para o exercício da atividade de intermediário de crédito, ao registo dos intermediários de crédito junto do Banco de Portugal e às políticas de remuneração das entidades que desenvolvem a atividade de intermediário de crédito ou prestam serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito

2017-10-06 - Despacho 8851-B/2017 - Instituto Politécnico do Porto

Regulamento eleitoral para a eleição do(a) presidente do Instituto Politécnico do Porto

2017-10-06 - Anúncio de procedimento 8333/2017 - Serviços Sociais da Administração Pública

CP nº 18/2017 - Aquisição de uma empreitada de obras públicas

2017-10-06 - Anúncio de procedimento 8334/2017 - Município de Mirandela

Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolinas e gasóleo.

2017-10-06 - Anúncio de procedimento 8335/2017 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Prestação de serviços para elaboração do Projeto do Posto de Observação e Comando da barragem de Alqueva e do Centro de Interpretação

2017-10-06 - Anúncio de procedimento 8336/2017 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Aquisição de Agulhas e Seringas

2017-10-06 - Anúncio de procedimento 8337/2017 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Aquisição de Papel Uso Médico e Material Eletromedicina

2017-10-06 - Anúncio de procedimento 8338/2017 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Aquisição de Material de Urologia

2017-10-06 - Anúncio de procedimento 8339/2017 - Águas do Norte, S. A.

PRC_0194/2017 - Aquisição de Serviços de Exploração do Refeitório da ETA de Areias de Vilar